Presidente da Associação Miradouro da Luz
Associação com a finalidade de proteger a linha de costa e áreas verdes em áreas urbanas desde 2008
Advogada – Alexandra Soares – 49 anos (a exercer desde 1999)
Curso Universitário de 1994 a 1999
Universidade Lusíada de Lisboa
Licença 218 Faro
Estudante de Mestrado em Direito Europeu e Internacional de Proteção ao Meio Ambiente 2013/2014 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Curso Pós-Graduado de Aperfeiçoamento em Direito do Urbanismo e da Construção (16 Valores) – Coordenação Científica: Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, Prof. Doutor João Miranda e Prof. Doutor Cláudio Monteiro – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas
Greit Summer Course – Recent Development and EU Tax Directives and related Cross – Border Regimes – Instituto de Direito Económico-Financeiro e Fiscal - FDL
Gestão Urbanística e programada dos Municípios – Monitora Dra. Fernanda Paula Oliveira – 7 horas
Advance Intensive Course – “The Relevance of Residence under Tax Treaties and EU Law (Direct Taxes)” - Instituto de Direito Económico-Financeiro e Fiscal - FDL
Curso Avançado sobre licenças e actividades económicas: “Licenciamento Zero” e Directiva de Serviços – Instituto de Ciências Juridico-Políticas - FDL
Novos temas de responsabilidade civil extra-contratual das entidades públicas - Instituto de Ciências Juridico-Políticas – FDL
Direito Fiscal Internacional
Desenvolvimentos recentes - Faculdade de Direito de Lisboa 27 de Fevereiro 2017
- Direito Europeu / Direito Nacional
- Regras anti-abuso no instrumento multilateral
- Acção 15 do BEPS e Directiva Anti-abuso
- O tratamento fiscal dos Intangíveis
- O conceito de estabelecimento estável
- O conceito de residência
The Greit Lisbon Summer Course
2017 - 18th June to 23rd June - Faculty of Law - University of Lisbon [PDF]
INTERNATIONAL AND EUROPEAN TAX COORDINATION
Introduction to the Anti-Tax Avoidance Directive/Hybrids & exit taxes (Cécile Brokelind & Rita Szudoczky)
The interest limitation Rule / The CFC Rule (Ana Paula Dourado & Blazej Kuzniacki)
The GAAR (Dennis Weber)
INTERNATIONAL TAX COORDINATION: THE MULTILATERAL INSTRUMENT
Part II: Hybrid mismatches (Luís E. Schoueri)
Part III: Treaty abuse (Vikram Chand)
Part IV : Avoidance of permanent establishment status (Yariv Brauner)
Parts V & VI: Improving dispute resolution & arbitration (Yariv Brauner)
COMPETITION X COORDINATION: INTERNATIONAL V. REGIONAL TAX COORDINATION
Competition v. coordination (Tsily Dagan)
The US perspectives/ The Trump Tax Plan (Yariv Brauner & Stephen Shay)
The EU perspective (Ana Paula Dourado & Pasquale Pistone)
COMPETITION / STATE AID UNILATERAL REACTIONS TO BEPS
The UK Diverted profit tax (John Vella)
The Indian perspective (D.P. Sengupta)
Key concepts & selectivity (Roland Ismer & Sophia Piotrowski)
STATE AID TAX TREATIES & TRANSFER PRICING
Tax treaties & state aid (Luc de Broe)
Recent developments (Richard Lyal & Peter Wattel)
State aid, tax rulings and tax competition (Richard Lyal & Peter Wattel)
A Empreitada - Questões Práticas e Jurisprudenciais
Universidade de Coimbra - Formação de 7 horas - 12/10/2017
