Serviços

Serviços Prestados:

Direito Imobiliário
Acompanhamento jurídico na compra e venda de imóveis
Análise legal prévia do imóvel (due diligence jurídica)
Elaboração e revisão de Contratos de Promessa de Compra e Venda (CPCV)
Apoio na escritura pública ou documento particular autenticado
Verificação de ónus, encargos, licenças e situação urbanística
Acompanhamento de clientes nacionais e estrangeiros em investimentos imobiliários em Portugal

Testamentos, Heranças

- Elaboração de testamentos
- Assessoria em processos sucessórios e partilhas
- Apoio jurídico em heranças nacionais e internacionais
- Regime sucessório com enquadramento jurídico e fiscal
- Representação em processos relacionados com heranças e bens imóveis

Sociedades, Orientação Contabilística e Fiscal

- Constituição de sociedades comerciais
- Assessoria jurídica a empresas e investidores
- Enquadramento jurídico-fiscal de atividades e investimentos
- Orientação e articulação com contabilistas e outros profissionais
- Apoio na reorganização societária e patrimonial

Consultadoria Fiscal (Jurídica)

- Aconselhamento jurídico-fiscal a clientes nacionais e internacionais
- Enquadramento fiscal de operações imobiliárias
- Análise de obrigações fiscais em Portugal
- Apoio em matérias relacionadas com residência, investimento e património
- Atuação preventiva e de esclarecimento de riscos fiscais

Licenciamentos Urbanístico

- Apoio jurídico em processos de licenciamento urbanístico
- Acompanhamento de procedimentos junto das Câmaras Municipais
- Análise legal de projetos de construção e reabilitação
- Verificação de conformidade legal e administrativa

Contratos

- Elaboração, análise e negociação de contratos civis e comerciais
- Contratos de compra e venda
- Contratos de construção e prestação de serviços
- Contratos de arrendamento
- Revisão contratual preventiva e estratégica

Avaliação e Análise de Propriedades

- Avaliação jurídica de propriedades e ativos imobiliários
- Análise de viabilidade legal de projetos imobiliários
- Identificação de riscos legais, urbanísticos e administrativos
- Apoio à tomada de decisão em investimentos